Como declarar bonificações de ações no ajuste anual do Imposto de Renda

Categoria: Imposto de Renda

O ajuste anual do Imposto de Renda causa dor de cabeça a muita gente, em especial aos que fazem operações em bolsa de valores. Nesse artigo, vamos buscar esclarecer uma dessas dúvidas: como declarar no ajuste anual do Imposto de Renda as bonificações de ações recebidas.

O ajuste anual do Imposto de Renda gera muitas dúvidas aos investidores!

Antes de mostrarmos qual a maneira correta de lançar esses dados no ajuste anual, vamos entender o que a Bonificação de ações significa.

A bonificação de ações é uma emissão de novas ações feita pela Companhia, que são distribuídas aos atuais acionistas, de maneira proporcional à sua posição atual.

A bonificação acontece quando ocorre um aumento de capital social da empresa, geralmente mediante incorporação de reservas de lucros.

Dessa forma, o capital social aumenta e, como a empresa não está pagando esse valor em dinheiro ao seu sócio, o mesmo recebe em contrapartida novas ações.

Como não há entrada de recursos novos na empresa e sim, apenas transferências de valores entre contas do Balanço Patrimonial, esse valor é descontado da cotação das ações. No final, há um aumento do número de ações da empresa, mas o patrimônio total permanece inalterado.

De toda forma, quando a empresa anuncia uma bonificação, um valor é atribuído às ações bonificadas. E é aí que entra a questão do Imposto de Renda.

Vamos ver um exemplo real que aconteceu?

No dia 07 de fevereiro de 2018 o Banco Bradesco emitiu um Fato Relevante comunicando um Aumento do Capital Social com reservas de lucros e bonificação em ações.

Nesse fato relevante o Bradesco informou que haveria um aumento no capital social de R$ 8 bilhões, mediante capitalização de parte do saldo da conta “Reservas de Lucros - Reserva Estatutária”.

Quem quiser ver o conteúdo completo do fato relevante é só acessar o link: https://www.bradescori.com.br/siteBradescoRI/Uploads/Arquivos/Comunicados/1448/1448_1_Fato%20Relevante.pdf

Dentre outras informações do comunicado, é informado que serão atribuídas gratuitamente aos acionistas na proporção de 1 ação para cada 10 ações da mesma espécie de que forem titulares na data-base, que posteriormente foi fixada como 29 de março de 2018.

Ou seja, os detentores de ações do Bradesco em 29 de março de 2018, tiveram direito a uma bonificação de 10%, em ações.

Outra informação importante diz respeito ao custo das ações bonificadas. No comunicado, foi informado que cada ação bonificada terá um custo atribuído de R$ 13,095514641 por ação.

Sendo assim, apesar de o acionista não precisar desembolsar nenhum recurso para ter as novas ações, esse valor deverá ser incluído no custo de aquisição das ações.

Vamos fazer uma simulação para entender como ficaria a situação de um acionista, na prática.

Vamos supor que um determinado investidor tenha comprado 1.000 ações BBDC4 (ações classe PN) em 20 de março de 2018 e, no final do dia 29 de março continuava com essas ações em carteira.

Digamos que o custo total de aquisição das ações (preço da ação + corretagens + despesas) tenha sido de R$ 37.900,00.

Baseado nisso, esse investidor fez jus a 100 novas ações, que para efeito de Imposto de Renda, foram adquiridas por R$ 1.309,55 (13,095514641 x 100).

Dessa forma, a nova posição desse investidor é de 1.100 ações a um custo de aquisição de R$ 39.209,55 (37.900,00 + 1.309,55).

A tabela abaixo resume as operações:

Considerando que esse investimento seja com objetivo de longo prazo e, em 31 de dezembro de 2018 esse investidor mantenha essa posição e não ocorra mais nenhum evento de bonificação ou subscrição que possa alterar a situação atual da posição, quais ações o investidor terá que tomar para lançar corretamente sua posição no ajuste anual do Imposto de Renda?

Para responder essa pergunta, vamos considerar que não haja mudança nas regras do Imposto de Renda e, que o modelo de preenchimento seja semelhante ao de 2018-2017. Certifique-se que não ocorreram mudanças na legislação ou nos formulários da RF, para fazer sua declaração.

A primeira situação diz respeito aos R$ 1.309,55 que foram acrescidos ao custo de aquisição total das ações.

Para essa situação, lançar em Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, na linha Incorporação de reservas ao capital / Bonificação em ações o valor de R$ 1.309,55, identificando nos campos referentes à fonte pagadora o CNPJ e nome do Banco Bradesco.

A segunda situação, refere-se à posição total no dia 31/12/18.

Em Bens e Direitos, selecionar o código 31 - Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) e, na Discriminação, digite 1.100 AÇÕES PN - BANCO BRADESCO S/A (BBDC4), CNPJ 60.746.948/0001-12. CORRETORA: XYZ (identificar o nome da corretora). No campo Situação em 31/12/2018, digite o valor R$ 39.209,55.

A discriminação é apenas uma sugestão de como lançar, onde está identificada a quantidade, código e nome da empresa, bem como CNPJ da mesma e corretora onde está custodiada.

Nesse exemplo que fizemos, não houve frações de ações bonificadas.

Se, por exemplo, a posição do investidor fosse de 1.055 ações, o mesmo teria direito a 105,5 ações. Como os múltiplos de ação são unitários, a empresa junta as frações de ações de todos os investidores e faz posteriormente um leilão com as mesmas. O resultado do leilão é repassado em dinheiro aos investidores, de acordo com a proporção de que cada um tem direito.

Nesse caso, esses valores deverão ser declarados em Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, na linha Outros, identificando CNPJ e nome da empresa. Na descrição, pode ser identificado como Venda residual de ações bonificadas pelo Banco Bradesco S/A. No campo referente ao valor, identifique o valor recebido.

Espero que essas informações tenham esclarecido suas dúvidas a respeito dos procedimentos a serem usados no ajuste anual do Imposto de Renda, no que diz respeito a bonificação de ações, de forma que você não tenha nenhuma dor de cabeça com o leão!

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